O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (19) que “todo mundo [no exterior] reconhece que 2024 vai ser um ano desafiador”. Segundo Haddad, essa foi uma percepção geral durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), das quais ele participou na semana passada no Marrocos. Por isso, a aprovação da reforma tributária ainda neste ano é fundamental, de acordo com o ministro.
“O cenário internacional, todos estão acompanhando, piorou muito, vem piorando”, disse no XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Na avaliação de Haddad, a “insegurança jurídica do nosso sistema tributário é sem sombra de dúvidas a principal razão pela qual os investimentos não são ainda maiores”. Também disse que “esse caos [tributário] é sem sombra de dúvida a razão pela qual a produtividade da indústria deixa muito a desejar”.
O ministro afirmou que o último relatório do Banco Mundial mostrou que, entre 190 países, o sistema tributário do Brasil está à frente de apenas seis países.
“Quero conhecer os seis piores do que o nosso”, disse. “Porque o nosso é o mais caótico de todos.”
Haddad defendeu que, apesar do sistema tributário, as “vantagens [do Brasil] não são pequenas” em relação a seus pares.
“Temos a possibilidade de dobrar ou triplicar a energia limpa no Brasil em pouco tempo”, disse. Mas, para isso, “precisamos regular o mercado de carbono, aprovar o imposto seletivo na reforma tributária”.
Também destacou que o Brasil está em posição melhor do que a grande maioria dos países em desenvolvimento, “que estão muito endividados” e com taxas de juros “impagáveis”. Segundo o ministro, a inflação no Brasil vem caindo e os juros reais do país estão entre os “mais altos do mundo”, o que significa que “há espaço para novos cortes” da taxa básica de juros. Mas fez a ressalva de que não estava colocando “pressão sobre o Banco Central”.
Apesar dos alertas a respeito do cenário internacional, afirmou que esse quadro pode “pode se desanuviar rapidamente”, se os bancos centrais dos Estados Unidos (Fed, na sigla em inglês) e da União Europeia (BCE) diminuírem “a partir do ano que vem o aperto monetário”.
Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
