Fortalecendo a Atenção Especializada: Ministério da Saúde promove aumento de 10,3% no valor da hemodiálise na tabela SUS
Ministério da Saúde reajusta valor da hemodiálise no SUS, investindo R$ 600 milhões para fortalecer a assistência a pacientes com doença renal crônica. O reajuste de 10,3% será aplicado em duas etapas, beneficiando também a hemodiálise pediátrica e pacientes soropositivos. Além disso, um incentivo adicional de R$ 200 milhões foi implantado para a manutenção de equipamentos. O programa inclui a redução das filas de cirurgias eletivas em cinco estados.
Do total investido de empréstimo pessoal para setor da saúde é R$ 400 milhões, que serão destinados ao reajuste dos serviços na tabela SUS, enquanto R$ 200 milhões serão direcionados como incentivo adicional para a manutenção de equipamentos em serviços com até 29 máquinas de hemodiálise.
O reajuste será aplicado em duas etapas: 5% em julho e 5,3% em setembro. O valor atualizado também será válido para hemodiálise pediátrica e para pacientes soropositivos com Hepatite B, Hepatite C e HIV, sendo que nesses casos o reajuste chegará a 23%.
As mudanças nos valores foram embasadas em estudos realizados pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde. Essas alterações foram discutidas em reuniões com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), além de terem sido pactuadas com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O aumento nos investimentos foi possibilitado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, conhecida como PEC da Transição, pelo Congresso Nacional. Essa medida permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e garantir o funcionamento do SUS.
Além do reajuste, o Ministério da Saúde também implantou um incentivo adicional de R$ 200 milhões para a manutenção de equipamentos em serviços que possuam até 29 máquinas de hemodiálise. Esse incentivo será calculado anualmente e repassado mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Adicionalmente, o Ministério da Saúde destinou recursos complementares para apoiar estados e municípios no Programa Nacional de Redução de Filas, visando diminuir as listas de espera por procedimentos no SUS.
A previsão é que cinco estados, Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul, reduzam em até 100% as filas de cirurgias. Para isso, serão investidos R$ 600 milhões em 2023, sendo que R$ 200 milhões já foram destinados para auxiliar todos os estados nas ações de redução das filas.
Atualmente, a fila de cirurgias eletivas no sistema público de saúde conta com aproximadamente um milhão de procedimentos. Com os recursos disponibilizados, as secretarias estaduais e municipais de saúde poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa uma redução de 45% na fila.
Com essas medidas, o Ministério da Saúde busca garantir um atendimento de qualidade e fortalecer a assistência aos pacientes com doença renal crônica. Além disso, visa melhorar a eficiência do SUS ao reduzir as filas de espera por procedimentos médicos, proporcionando um acesso mais ágil e efetivo aos serviços de saúde.
