Pedidos de justiça ao governo federalista pelo homicídio de Bernadete Pacífico, conhecida porquê Mãe Bernadete, líder da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares e coordenadora pátrio da Coordenação Vernáculo de Pronunciação de Quilombos (Conac), ocorrido nesta sexta-feira (18), na Bahia, marcou o lançamento do Projecto Safra da Lavra Familiar no Rio de Janeiro.
Em solenidade na sede do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou o simbolismo do ato, que contou com participação de lideranças e representantes de movimentos sociais, da lavradio familiar e de parlamentares.
O ministro afirmou que o homicídio de Mãe Bernadete Pacífico é uma tentativa de evitar a epílogo da extinção. “Mas, porquê foi o governo Getúlio Vargas, porquê foi o governo Jango Goulart e o próprio governo Lula e Dilma, nós vamos concluir a extinção da escravatura nesse país e eles não deterão o povo brasílico. Por isso, Mãe Bernadete será uma grande liderança para animar o povo brasílico, para continuar a demarcação das terras remanescentes de quilombos”.
O ministro lembrou o lançamento do Projecto Safra da Lavra Familiar, em junho, com recursos de R$ 77,7 bilhões. Para que esse moeda chegue no povo, o ministro pediu aos gerentes do Banco do Brasil, da Caixa Federalista, do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) para receberem em suas agências agricultores e agricultoras porquê se estivessem recebendo o próprio presidente Lula e a primeira-dama Jana. “Concedam crédito, ajudem a fazer contratos de financiamento”, apelou.
Durante o evento, foram assinados com pequenos agricultores fluminenses financiamentos para a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi.
O ministro Paulo Teixeira informou que o MDA está debruçado, no momento, para encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da lavradio familiar”.
Dentro do Projecto Safra, segundo o ministro, a teoria é facilitar ao pequeno cultor instalar vontade solar para explosivo d’chuva, porque o governo federalista vai lançar um programa de cisternas, visando democratizar a vontade e o aproximação à chuva na propriedade rústico. Com o BNDES, o ministro disse estar em entendimentos para que o banco retome o programa de fomento à agroindústria e a cooperativas.
Aos jovens agricultores, o ministro garantiu que terão todo esteio do governo para permanecer e fazer a sucessão na propriedade rústico. Para isso, disse, terão de estudar e voltar ao campo para ajudar na gestão de sua família, dentro da lavradio familiar. “Do mesmo modo, mulheres, quilombolas e indígenas terão todo esteio do governo Lula”.
Paulo Teixeira disse que para chegar o moeda, o crédito, o Brasil precisa de uma sociedade organizada, que possa ser ouvida, “uma sociedade que luta”. Nesse sentido, lembrou o papa Dom Angélico Sândalo Bernardino, de São Paulo, que diz que “política é porquê feijoeiro; só cozinha na panela de pressão”.
Paulo Teixeira afirmou que, por esse motivo, “é que nós precisamos de uma sociedade organizada, que ajude a puxar o nosso governo, e a gente possa transformar a sociedade brasileira em uma sociedade mais justa, que respeite homens e mulheres e os trate também, brancos e negros, que respeite a orientação sexual, que não mate uma mãe de santo, porquê aconteceu na Bahia, mas respeite as religiões de matriz africana, respeite os evangélicos, os católicos e possa edificar, porquê dizia Darcy Ribeiro, uma cultura da tranquilidade e desenvolvida debaixo dos trópicos. E nós vamos fazer isso cá, entregar aos nossos filhos, netos, um novo Brasil que seja porquê no hino pátrio, mãe gentil”.
Dos movimentos sociais fluminenses, Paulo Teixeira ouviu a reclamação de que não há políticas públicas para a lavradio familiar e camponesa, e a reivindicação de uma ação emergencial no estado.
De 20 a 23 de novembro próximo, os movimentos sociais realizarão o 12º Congresso Brasílico de Agroecologia, quando murado de 5 milénio pessoas debaterão práticas populares e acadêmicas com esse viés. O congresso tem porquê tema Agroecologia na Boca do Povo.
Provisões saudáveis
Paulo Teixeira reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o sentido de urgência e o propósito de tirar o Brasil do Planta da Míngua, produzindo vitualhas saudáveis e um sistema cevar sustentável. “Quem pode produzir os vitualhas da cultura cevar do nosso povo é a lavradio familiar, a volubilidade cevar”.
O ministro destacou que metade dos brasileiros passou a se cevar com vitualhas que não trazem nenhuma requisito de saúde, porquê ultraprocessados, que acabam fazendo com que as pessoas tenham problemas de saúde graves, porquê hipertensão e diabetes. “Nós precisamos nutrir corretamente, de maneira sustentável, o povo brasílico, a partir dos seus vitualhas culturais”, defendeu.
O ministro mencionou a atriz Dira Paes que, recentemente, afirmou que o porvir é antepassado. Para Paulo Teixeira, é preciso restabelecer a cultura antepassado do povo, para consumir arroz, feijoeiro, mandioca, batata guloseima, cará. “Enfim, um conjunto de vitualhas que nutriam o nosso povo e ele deixou de se cevar a partir de uma indústria muito influente e a partir da perda de poder aquisitivo. Esse é o nosso repto: tirar o Brasil do Planta da Míngua, aumentar e variar a produção de vitualhas e fazer uma transição ecológica, a partir de um sistema cevar sustentável”.
O ministro ressaltou que a agroecologia também é o meio da proposta do MDA e do presidente Lula, “incluindo o uso de bioinsumos, a recuperação de áreas de proteção ambiental, a recuperação de matas ciliares, a plantação de vitualhas e democratização do aproximação à chuva, à vontade, ao financiamento, à terreno para o povo brasílico. E a ciência que está muito avançada nessa dimensão da lavradio familiar pode dar a sua taxa”.
Paulo Teixeira recordou ainda que um dos primeiros atos do presidente Lula foi “turbinar” o Programa Vernáculo de Alimento Escolar (Pnae), que recebeu R$ 1,5 bilhão a mais para a merenda escolar, com 30% oriundos da lavradio familiar. Para o Programa de Obtenção de Provisões (PAA), ele disse que a Companhia Vernáculo de Provimento (Conab) já está iniciando a compra de R$ 250 milhões da lavradio familiar, mas a meta é que a dotação atinja até R$ 1 bilhão.
Em relação ao Cadastro Vernáculo da Lavra Familiar (CAF), Paulo Teixeira lembrou que foi flexibilizado para extrativistas, posseiros, quilombolas, indígenas. “Todos terão o CAF, sendo produtores rurais”.
O ministro destacou também o programa lançado pelo presidente para compra pública de 30% de vitualhas da lavradio familiar talhado a hospitais públicos, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais.
