Presidente do Senado diz que reforma tributária deve ser votada nesta semana | Brasil e Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar a votação da reforma tributária no plenário da Casa nesta quarta-feira (8), caso a matéria seja aprovada amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como está previsto.
Na véspera da votação na CCJ do Senado, o presidente da Casa reforçou que esta segunda-feira (6) será um “dia longo de negociações políticas” para que o texto possa avançar. As declarações foram feitas durante a participação de Pacheco em um evento do banco BTG Pactual.
“O cronograma estabelecido é a apreciação na CCJ amanhã [terça-feira] pela manhã, sob a presidência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, encaminharemos ao plenário”, disse Pacheco.
“A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira (8), sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira (9) caso seja necessário prolongar a apreciação da reforma tributária”, acrescentou.
Sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em até 27,5% após alterações feitas pelo relator no Senado, Pacheco disse que os senadores querem manter uma limitação de crescimento na reforma.
“Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, minimizou.
Pacheco também afirmou que o Senado deve analisar ainda neste ano outros dois projetos prioritários para o governo: a proposta que prevê a taxação de fundos offshores e fundos exclusivos e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas.
Ele declarou, ainda, que a meta da equipe econômica de zerar o déficit nas contas públicas deve ser “continuamente perseguida e buscada”. Pacheco reforçou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, merece confiança e tem desempenhado “um bom trabalho”.
“Se lá na frente essa meta não conseguir ser alcançada é uma outra coisa, mas não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento da busca do combate ao déficit público e do crescimento do Brasil e do crescimento de receitas que sejam sustentáveis.”
Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
