Petrobras (PETR3;PETR4): Ministro confirma sinal de ‘melhoria’ no caixa para liberar dividendos extras | Empresas

“Isso está em discussão no conselho. Há elementos novos. A diretoria apresentou melhoria da oxigenação da empresa a partir, naturalmente, do aumento do preço do Brent e também do aumento do preço do dólar. E isso vai ser considerado”, disse o ministro em conversa com jornalistas após participar do “Seminário Brasil Hoje”, em São Paulo.

Silveira lembrou ainda que a decisão sobre a distribuição de dividendos tem implicações sobre as contas públicas e essa é uma questão a ser “sempre” considerada.

“Apesar da sua governança, da sua natureza jurídica que todos conhecemos, naturalmente da autonomia do conselho, isso tem que ser considerado, ouvido pelo menos os conselheiros da União, na questão econômica, das necessidades fazendárias”, afirmou o ministro de Minas e Energia.

O ministro desconversou sobre eventuais orientações do governo ao conselho, mas aproveitou para se referir indiretamente ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando não atendeu ao pedido do governo de direcionar os recursos para uma conta de reserva de remuneração de capital em reunião do conselho realizada em março.

“Não vamos chamar de orientação porque é natural. Até aconteceu isso [a abstenção] de fato, que mesmo sendo os conselheiros indicados pela União, naquela decisão final teve um dos conselheiros que resolveu se abster”, disse o ministro de Minas e Energia.

Questionado sobre a possibilidade de saída de Prates no cargo, ele reforçou que a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Repito o que já disse. Todo cargo de confiança do presidente da República, inclusive o meu, deve estar sempre à disposição do presidente da República. Ele decide quem sai ou quem entra”, afirmou Silveira. “Portanto, sobre a permanência ou não de qualquer membro do governo, é de alçada única e exclusivamente do presidente Lula”, finalizou.

Para o ministro, as declarações dadas por Prates, na semana passada, demonstraram que houve uma mudança de postura da parte da diretoria, com maior defesa da agenda de investimentos proposta pelo governo para a Petrobras. “São questões que eu vinha dizendo, que o Brasil não abriria mão dessas políticas, o que demonstra que nós estamos tendo uma correção de rumo fundamental para o desenvolvimento nacional, cumprindo o grande propósito de gerar emprego e renda no país”, afirmou.

Silveira se queixou do “barulho” criado em torno da crise da distribuição de dividendos extras, o que pode prejudicar a percepção dos investidores sobre atuação do governo no mercado. “Nada mais foi decidido pela diretoria, naquela data, do que distribuir os dividendos ordinários, que são dividendos obrigatoriamente destinados à divisão, quando apuração dos lucros. Os dividendos extraordinários foram destinados a uma conta que só pode ser utilizada para a distribuição de dividendos”, disse o ministro. “Precisamos estabilidade do investimento porque o capital privado é fundamental para poder alavancar o crescimento nacional”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo é o “controlador” da Petrobras, ao se referir ao fato de reunir a maior fatia do capital social da petroleira, e não um “interventor”. Para ele, essa informação deve ficar clara para os investidores e demais acionistas.

Depois de participar do evento, o ministro voltou a criticar o modelo de privatização da Eletrobras, que considera “extremamente injusta”. Isso porque o governo, apesar de deter cerca de 40% do capital social da companhia, têm poder de voto limitado a 10%. Hoje, o assunto é tratado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o governo não quer rever a privatização da Eletrobras, o que existe é uma “discussão jurídica” sobre a forma como o processo se deu.

Este conteúdo foi publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico.