Fundo Amazônia faz 15 anos; BNDES quer maior presença de países ricos – finanças brasil

Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta, completa 15 anos de existência.

Em evento de comemoração, o presidente do Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, porém defendeu maior engajamento dos países ricos.

“Os países ricos precisam olhar para Amazônia com muito mais responsabilidade do que tiveram até agora. Esse exemplo da Noruega e Alemanha precisava ser seguido por outros países, com recursos mais substantivos, porque o território é gigantesco, é imenso o repto que temos pela frente”, disse Mercadante, em Belém, onde será realizada a Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países amazônicos, a partir desta terça-feira (8).

A superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, associação de valor aos produtos tradicionais e adoção de padrão econômico focado em manter a floresta em pé.

“Precisamos edificar uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que penetrar oportunidade para as pessoas, penetrar financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.

Queda no desmatamento

O diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, comemorou a queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho de 2023.

Segundo ele, o resultado não se trata de uma coincidência, mas de “fortes políticas e ações adotadas pelo governo brasílio” e pela sociedade. “É um esforço imenso e talvez a melhor notícia global que tivemos oriente ano”, ressaltou.

Todos os estados do bioma registraram redução, sendo o Amazonas com maior percentual, 62%, conforme dados do sistema Estagnar-B, do Instituto Vernáculo de Pesquisa Espacial (Inpe).

O representante norueguês citou a suspensão do fundo, pelo governo de Jair Bolsonaro, porquê “uma má temporada em todo matrimónio”, e afirmou que a decisão do atual do governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para retomar e substanciar os laços de parceria entre Brasil e Noruega na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Na mesma risca, o secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federalista da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Niels Annen, garantiu a ininterrupção do suporte boche ao fundo diante dos bons sinais e comprometimento dados pelo governo Lula.

Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo.

Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Permitido.

O fundo já recebeu, desde 2009, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Os recursos serviram para suporte 102 projetos. Entre eles, nove são voltados para comunidades tradicionais e indígenas.

Em 2019, o portanto ministro do Meio Envolvente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a ininterrupção das doações. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir tapume de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo posteriormente a rescisão dos comitês.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federalista (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Entre os primeiros atos do novo procuração, o presidente Lula reativou os comitês.

Com a retomada das atividades, os Estados Unidos anunciaram US$ 500 milhões para o fundo; o governo britânico, 80 milhões de libras; e a União Europeia, 20 milhões de euros.

Na novidade temporada, o padrão de estudo dos projetos foi revisto, assim porquê diretrizes, para que o fundo seja “um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia”. “Tal atuação envolve desde o suporte às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da requisito e dos indicadores de qualidade de vida de sua população”, informa o BNDES.