Corpus Christi é feriado? Veja as capitais que devem parar na próxima quinta   

Na próxima quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi – e o que o trabalhador quer saber é: é feriado? A resposta é: não. A data não é considerada feriado nacional.

Para a União, Corpus Christi, que é celebrado sempre 60 dias após a Páscoa, é ponto facultativo. Porém, algumas cidades brasileiras têm legislação própria para a data e consideram o dia feriado municipal.

Em São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado municipal. Já no Rio de Janeiro, é ponto facultativo – veja a posição das capitais abaixo.

Em locais onde a data é considerada feriado, a folga aos trabalhadores que têm carteira assinada segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é garantida. Isso porque, a lei trabalhista prevê que os funcionários têm direito à folga no feriado.

Já o ponto facultativo só concede folga garantida aos servidores públicos e costuma ser aplicado nas emendas dos feriados. No setor privado, o patrão pode escolher se concede ou não a folga para o funcionário.

De modo geral, nos locais em que a data é ponto facultativo ou é feriado, mas o trabalhador não tem vínculo empregatício CLT, a recomendação é confirmar com a empresa como será a operação nos dias 30 e 31 de maio.

Lembrando que, Corpus Christi é celebrado na quinta-feira, dia 30. Sexta-feira, dia 31, é dia útil.

O que abre e o que fecha no dia de Corpus Christi?

• Bolsa de Valores e Tesouro Direto

A Bolsa brasileira não irá operar na quinta-feira (30) em nenhum dos seus serviços, desde os mercados listados até os serviços de balcão. O Tesouro Direto também estará fechado para negociações. Ambos os serviços financeiros voltam na sexta-feira (31).

Segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia de Corpus Christi é considerado “feriado nacional”, de modo que as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), mas o atendimento ao público voltará a ocorrer normalmente na sexta (31).

As agências da empresa estatal estarão fechadas na quinta-feira (30) em todo o país. O serviço volta à normalidade na sexta-feira (31), a partir das 8h.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão fechar na quinta e sexta-feira, conforme calendário, que considera os dois dias como pontos facultativos. Os segurados podem buscar atendimento pela Central 135, que funcionará normalmente das 7h às 22h (horário de Brasília).

Os shoppings vão funcionar na quinta-feira (30), em horário especial, que varia segundo a convenção coletiva de cada estabelecimento. Já os comércios operam de acordo com a diretriz dos donos dos estabelecimentos. Na sexta (31), os espaços funcionam normalmente.

Feriado municipal ou ponto facultativo? Confira a legislação das capitais brasileiras

SUDESTE

Belo Horizonte (MG) – feriado municipal

Rio de Janeiro (RJ) – ponto facultativo

São Paulo (SP) – feriado municipal

Vitória (ES) – feriado municipal

SUL

Curitiba (PR) – feriado municipal

Florianópolis (SC) – feriado municipal

Porto Alegre (RS) – feriado municipal

CENTRO-OESTE

Brasília (DF) – ponto facultativo

Campo Grande (MS) – feriado municipal

Cuiaba (MG) – feriado municipal

Goiás (GO) – ponto facultativo

NORDESTE

Aracaju (SE) – feriado municipal

Fortaleza (CE) – feriado municipal

João Pessoa (PB) – ponto facultativo

Maceió (AL) – feriado municipal

Natal (RN) – feriado municipal

Recife (PE) – ponto facultativo

Salvador (BA) – feriado municipal

São Luís (MA) – feriado municipal

Teresina (PI) – feriado municipal

NORTE

Belém (PA) – feriado municipal

Boa Vista (RR) – ponto facultativo

Macapá (AP) – ponto facultativo

Manaus (AM) – feriado municipal

Palmas (TO) – ponto facultativo

Porto Velho (RO) – ponto facultativo

Rio Branco (AC) – ponto facultativo